Athos
19-06-2011, 02:10 PM
Em maio, STF reconheceu efeitos da unio civil para casais gays.
Para juiz Jeronymo Villas Boas, Supremo ‘mudou a Constituio’.
O juiz da 1º Vara da Fazenda Pblica de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofcio, a anulao do primeiro contrato de unio estvel entre homossexuais firmado em Gois, aps deciso do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a unio entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituio, que, segundo ele, aponta apenas a unio entre homem e mulher como ncleo familiar. “Na minha compreenso, o Supremo mudou a Constituio. Apenas o Congresso tem competncia para isso. O Brasil reconhece como ncleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofcio por entender que se trata de assunto de ordem pblica.
http://s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2011/06/19/uniao-gay300.jpg
Leo Mendes e Odlio Torres ao assinar escritura
pblica atestando unio estvel, em Goiânia
Alm de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartrios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de unio entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartrios s podem providenciar a escritura se houver deciso judicial que reconhea expressamente o relacionamento do casal.
Na deciso, Villas Boas argumentou que preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que ordenado pelas leis constitucionais.”
O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislao brasileira estabelece que os cidados se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que so iguais em direitos e obrigaes."
“A idia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituio Material da Sociedade (Constituio da Comunidade Poltica) no passa de uma fico jurdica, incompatvel com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurdico Constitucional”, disse o juiz na deciso.
Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a deciso do Supremo est fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o pas ainda no v com "naturalidade" a unio homoafetiva.
“O Supremo est fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade no aceitao desse tipo de comportamento. Embora eu no discrimine, no h na minha formao qualquer sentimento de discriminao, ainda demandar tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.
Comentrio: Excelente, o primeiro cara que eu vejo agir de forma certa, sem medo, cumprindo a lei, o que ele argumentou est totalmente certo. Mas claro, jaja ele ser taxado de homofbico.
Fonte: G1 adaptado
Para juiz Jeronymo Villas Boas, Supremo ‘mudou a Constituio’.
O juiz da 1º Vara da Fazenda Pblica de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofcio, a anulao do primeiro contrato de unio estvel entre homossexuais firmado em Gois, aps deciso do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a unio entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituio, que, segundo ele, aponta apenas a unio entre homem e mulher como ncleo familiar. “Na minha compreenso, o Supremo mudou a Constituio. Apenas o Congresso tem competncia para isso. O Brasil reconhece como ncleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofcio por entender que se trata de assunto de ordem pblica.
http://s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2011/06/19/uniao-gay300.jpg
Leo Mendes e Odlio Torres ao assinar escritura
pblica atestando unio estvel, em Goiânia
Alm de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartrios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de unio entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartrios s podem providenciar a escritura se houver deciso judicial que reconhea expressamente o relacionamento do casal.
Na deciso, Villas Boas argumentou que preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que ordenado pelas leis constitucionais.”
O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislao brasileira estabelece que os cidados se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que so iguais em direitos e obrigaes."
“A idia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituio Material da Sociedade (Constituio da Comunidade Poltica) no passa de uma fico jurdica, incompatvel com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurdico Constitucional”, disse o juiz na deciso.
Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a deciso do Supremo est fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o pas ainda no v com "naturalidade" a unio homoafetiva.
“O Supremo est fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade no aceitao desse tipo de comportamento. Embora eu no discrimine, no h na minha formao qualquer sentimento de discriminao, ainda demandar tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.
Comentrio: Excelente, o primeiro cara que eu vejo agir de forma certa, sem medo, cumprindo a lei, o que ele argumentou est totalmente certo. Mas claro, jaja ele ser taxado de homofbico.
Fonte: G1 adaptado